SA Assessoria Empresarial

Notícias SA Assessoria Empresarial

28 de abril de 2021
Medidas Trabalhistas para Enfrentamento da Covid-19
Por meio da Medida Provisória nº 1.046/2021, foram divulgadas as medidas trabalhistas que podem ser novamente adotadas pelos empregadores, durante o prazo de 120 dias, em decorrência da pandemia do coronavírus: a) teletrabalho (home office) sem ne...
28 de abril de 2021
SUSPENSÃO E REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO DO CONTRATO DE TRABALHO
Por meio da Medida Provisória nº 1.045/2021, foi instituído o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pelo prazo de 120 dias com o objetivo de preservar o emprego e a renda; garantir a continuidade...
5 de abril de 2021
Paraiba - Decreto disciplina reabertura de atividades
Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas Entrou em vigor nesta segunda-feira (5) o novo Decreto Estadual que flexibiliza o funcionamento de bares, restaurantes, igrejas, comércios e...
5 de abril de 2021
ISS/Recife - Prorrogado prazo de recolhimento para contribuintes enquadrados como MEI, ME e EPP no Simples Nacional
Foi republicado o ato em comento para dispor sobre a prorrogação do recolhimento do ISS devido por contribuintes enquadrados no MEI como ME e EPP no Simples Nacional devendo ser observados os seguintes prazos: a) Para os contribuintes enquadrados...
26 de março de 2021
Atividades essenciais na Paraiba conforme Decreto 41.120 de 25 de março de 2021.
Novo decreto estabelece quais as atividades que podem continuar funcionando durante o período de 27/03 a 04/04/2021 e determina multa em caso de descumprimento. Veja o que pode funcionar na semana com feriados antecipados: • Estabelecimentos médi...
25 de março de 2021
Feriados da Paraíba são Antecipados
Governo da PB antecipa três feriados para evitar disseminação da Covid-19 Está publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado a Medida Provisória Nº 295, antecipando alguns feriados para a próxima semana e criando um feriado ex...
25 de março de 2021
Prorrogação Pagamento Simples Nacional
Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais ...
23 de março de 2021
PE - Prorrogado Vencimento do ICMS
Prazo de pagamento de ICMS para empresas inscritas no Simples Nacional é prorrogado por quatro meses em Pernambuco Considerando o agravamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), o Governo do Estado de Pernambuco solicitou a prorroga...
10 de março de 2021
Novo Decreto do Governo da Paraiba - Novas Restrições
DECRETO Nº 41.086 DE 09 DE MARÇO DE 2021 Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana. Medidas começam a valer nesta quinta-feira (11) e vão até o dia 26 de março. ...
17 de fevereiro de 2021
Receita Flexibiliza Recebimento de Débitos de Impostos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n. 1696, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão...
11 de agosto de 2020
Simples Nacional - PGFN disciplina os procedimentos para a transação excepcional de débitos
A Portaria PGFN nº 18.731/2020 disciplinou os procedimentos, os requisitos e as condições necessárias à realização da transação excepcional de débitos devidos pelas microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) apurados na forma do Simples Nac...
23 de junho de 2020
Ministério da Saúde divulga orientações gerais para a retomada segura das atividades
O Ministério da Saúde estabeleceu orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da Covid-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura d...
24 de março de 2020
Coronavirus - Medidas trabalhistas são definidas por Medida Provisória
Por meio da Medida Provisória nº 927/2020, o Governo Federal divulgou as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda, para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de sa...
24 de março de 2020
Governo Federal Revoga Art.18 MP 927
Através da Medida Provisória Nº 928 de 23/03/2020, o Governo Federal revogou o Art. 18 da MP 927 que autorizava o cancelamento da Suspensão do contrato de trabalho por 4 meses. Fonte: Planalto.gov.br...
13 de fevereiro de 2020
Trabalhista - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é instituído para pessoas entre 18 e 29 anos de idade
Com a finalidade de estimular a criação de postos de trabalho, o Presidente da República instituiu a modalidade de contratação intitulada “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, para as pessoas entre 18 e 29 anos de idade, para fins de registro do 1...
27 de maio de 2019
PE - ICMS/PE - Alterados os procedimentos referentes às operações de venda com pagamento efetuado por meio de cartão de crédito, débito ou similares
O Fisco estadual determinou que, na hipótese de operação cujo pagamento seja efetuado por meio de cartão de crédito, débito ou outro instrumento de pagamento eletrônico, a emissão do respectivo comprovante deve estar vinculada à NFC-e correspondente,...
18 de setembro de 2018
Receita Federal Notifica Empresas com Débitos do Simples Nacional
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional por motivo de inadimplência Publicado: 17/09/2018 14h10 Última modificação: 17/09/2018 14h26 As Microempresas (ME) ...
31 de agosto de 2018
NFC-e - Prazo para cancelamento
O prazo para o cancelamento de nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) sofre mudanças e a partir de 1 de outubro de 2018 será de 30 minutos, desde que a mercadoria não tenha saído do estabelecimento comercial situado na Paraíba. Conforme redação...
31 de agosto de 2018
Guia de Informações Mensais (GIM) será substituída pela EFD ICMS/IPI
A partir de 1º de janeiro de 2019, as empresas do estado da Paraíba optantes do Simples Nacional que tenham inscrição estadual, serão obrigadas a entregar a Escrituração Fiscal Digital(EFD), em substituição da Guia de Informações Mensais(GIM). Confor...
21 de agosto de 2018
Informações Sobre Vale Transporte
O vale transporte é um benenefício previsto pela legislação trabalhista, mas pode variar de uma empresa para a outra na forma como é fornecido aos colaboradores. Excluem-se do pagamento desse benefício aqueles empregadores que optarem por fornecer o ...
18 de julho de 2018
IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL E NOVOS PROCEDIMENTOS
Prezado Cliente, A partir de 01 de julho de 2018, todas as empresas com faturamento anual inferior a 78 milhões de reais, estão obrigadas a prestarem mais uma declaração ao Governo Federal pelo eSocial. Nós da SA Assessoria Empresarial temos a...
8 de junho de 2018
Conheça o e-Social
Podemos dizer que o e-Social é a mais recente e inovadora mudança nas rotinas das empresas, principalmente em relação ao SETOR PESSOAL, pois a partir de sua implantação todas as informações para os mais diversos órgãos governamentais e financeiro ser...
6 de junho de 2018
"REFIS" DO SIMPLES NACIONAL - PERT
Aplicativos para adesão ao PERT-Simples Nacional e PERT-MEI já estão disponíveis - 04/06/2018 Os aplicativos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) e Simei (PERT-MEI) na R...
26 de abril de 2018
Simples Nacional - Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN)
A Lei Complementar nº 162/2018 instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), que consiste no parcelamento de débitos tributários apurados n...
31 de janeiro de 2018
DME - Receita Federal aprova Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou a versão 1.0.0 do Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME), de que trata o art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.761/2017 . A DME deve ser ap...

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Por meio da Medida Provisória nº 1.046/2021, foram divulgadas as medidas trabalhistas que podem ser novamente adotadas pelos empregadores, durante o prazo de 120 dias, em decorrência da pandemia do coronavírus: a) teletrabalho (home office) sem ne...

Por meio da Medida Provisória nº 1.045/2021, foi instituído o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pelo prazo de 120 dias com o objetivo de preservar o emprego e a renda; garantir a continuidade...

Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas Entrou em vigor nesta segunda-feira (5) o novo Decreto Estadual que flexibiliza o funcionamento de bares, restaurantes, igrejas, comércios e...

Foi republicado o ato em comento para dispor sobre a prorrogação do recolhimento do ISS devido por contribuintes enquadrados no MEI como ME e EPP no Simples Nacional devendo ser observados os seguintes prazos: a) Para os contribuintes enquadrados...

Novo decreto estabelece quais as atividades que podem continuar funcionando durante o período de 27/03 a 04/04/2021 e determina multa em caso de descumprimento. Veja o que pode funcionar na semana com feriados antecipados: • Estabelecimentos médi...

Governo da PB antecipa três feriados para evitar disseminação da Covid-19 Está publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado a Medida Provisória Nº 295, antecipando alguns feriados para a próxima semana e criando um feriado ex...

Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais ...

Prazo de pagamento de ICMS para empresas inscritas no Simples Nacional é prorrogado por quatro meses em Pernambuco Considerando o agravamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), o Governo do Estado de Pernambuco solicitou a prorroga...

DECRETO Nº 41.086 DE 09 DE MARÇO DE 2021 Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana. Medidas começam a valer nesta quinta-feira (11) e vão até o dia 26 de março. ...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n. 1696, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão...

A Portaria PGFN nº 18.731/2020 disciplinou os procedimentos, os requisitos e as condições necessárias à realização da transação excepcional de débitos devidos pelas microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) apurados na forma do Simples Nac...

O Ministério da Saúde estabeleceu orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da Covid-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura d...

Por meio da Medida Provisória nº 927/2020, o Governo Federal divulgou as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda, para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de sa...

Através da Medida Provisória Nº 928 de 23/03/2020, o Governo Federal revogou o Art. 18 da MP 927 que autorizava o cancelamento da Suspensão do contrato de trabalho por 4 meses. Fonte: Planalto.gov.br...

Com a finalidade de estimular a criação de postos de trabalho, o Presidente da República instituiu a modalidade de contratação intitulada “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, para as pessoas entre 18 e 29 anos de idade, para fins de registro do 1...

O Fisco estadual determinou que, na hipótese de operação cujo pagamento seja efetuado por meio de cartão de crédito, débito ou outro instrumento de pagamento eletrônico, a emissão do respectivo comprovante deve estar vinculada à NFC-e correspondente,...

Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional por motivo de inadimplência Publicado: 17/09/2018 14h10 Última modificação: 17/09/2018 14h26 As Microempresas (ME) ...

O prazo para o cancelamento de nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) sofre mudanças e a partir de 1 de outubro de 2018 será de 30 minutos, desde que a mercadoria não tenha saído do estabelecimento comercial situado na Paraíba. Conforme redação...

A partir de 1º de janeiro de 2019, as empresas do estado da Paraíba optantes do Simples Nacional que tenham inscrição estadual, serão obrigadas a entregar a Escrituração Fiscal Digital(EFD), em substituição da Guia de Informações Mensais(GIM). Confor...

O vale transporte é um benenefício previsto pela legislação trabalhista, mas pode variar de uma empresa para a outra na forma como é fornecido aos colaboradores. Excluem-se do pagamento desse benefício aqueles empregadores que optarem por fornecer o ...

Prezado Cliente, A partir de 01 de julho de 2018, todas as empresas com faturamento anual inferior a 78 milhões de reais, estão obrigadas a prestarem mais uma declaração ao Governo Federal pelo eSocial. Nós da SA Assessoria Empresarial temos a...

Podemos dizer que o e-Social é a mais recente e inovadora mudança nas rotinas das empresas, principalmente em relação ao SETOR PESSOAL, pois a partir de sua implantação todas as informações para os mais diversos órgãos governamentais e financeiro ser...

Aplicativos para adesão ao PERT-Simples Nacional e PERT-MEI já estão disponíveis - 04/06/2018 Os aplicativos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) e Simei (PERT-MEI) na R...

A Lei Complementar nº 162/2018 instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), que consiste no parcelamento de débitos tributários apurados n...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou a versão 1.0.0 do Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME), de que trata o art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.761/2017 . A DME deve ser ap...

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